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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:40
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:42
"A garantia sou eu": Americanas e suas estratégias confusas de negociação
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
, a única vantagem foi apenas para substituir outras leis ainda mais decadentes e confusas que eram
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:00
Direito do consumidor não é violado por venda de produtos à vista ou a prazo com o mesmo preço
Empresa informou que disponibiliza vendas à vista, e, excepcionalmente, parcelamento sem juros em algumas promoções especiais como estratégia de mercado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:59
CNMP e MP/PE promovem o seminário "Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional"
O evento está com as inscrições abertas e é destinado a membros e servidores do Ministério Público e demais interessados na temática da gestão de resíduos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:20
Juíza condena pai acusado de estuprar a própria filha
Segundo o depoimento da vítima, o pai a molestava geralmente a noite, quando sua mãe se ausentava de casa para ir à igreja. A juíza determinou a prisão e a perda do execício familiar do acusado em relação a sua filha
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:16
Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização
O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Maio de 2004 - 14:02
Negócio da China
Por Luciano Pires
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 15:53
TJDFT mantem exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos
A Decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:38
Prefeito e ex-Secretário de Obras de Nova Palma são absolvidos por insuficiência de provas
Eles foram acusados pelo Ministério Público de utilizar equipamentos e servidores municipais para fazer um açude na propriedade do Prefeito
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:56
Projeto de Lei aumenta em 20 anos todos os prazos prescricionais previstos no Código Penal
A proposta, da deputada Alê Silva (PSL-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo da parlamentar é combater a impunidade no Brasil.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:25
Paula Oliveira é condenada por enganar Justiça da Suíça
A advogada brasileira Paula Oliveira, que disse ter sido vítima de um ataque neonazista na Suíça, foi considerada nesta quarta-feira culpada de enganar a Justiça do país europeu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Prequestionamento. Forma de concretização.
Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo autor em face do v. acórdão de f. 645-652, proferido por esta Corte.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 13:06
Precisa-se de líderes
Por Nelson Wilians.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 15:18
Especialista em gestão oferece dicas para melhorar desempenho em home office
Consultor Éber Feltrim conta que, além de manter os rituais do trabalho aliado a disciplina, é preciso que haja comprometimento com a empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:00
Boletim de Ocorrência não pode ser usado para respaldar justa causa
A Turma manteve o afastou de dispensa por justa causa do empregado, acusado de violar segredo da empresa. De acordo com a decisão, a empregadora não conseguiu comprovar as acusações
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Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:33
10 razões importantes para contratar um advogado
Contratar um advogado é uma decisão importante e pode trazer diversos benefícios. Aqui estão 10 razões importantes para considerar a contratação de um advogado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:55
Os rumos da Pensão por Morte
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:31
Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado
Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Servidores e tributo
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.